Burocracia trava início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de SC
Um trâmite burocrático tem impedido o início da operação dos escâneres corporais em 14 unidades prisionais de Santa Catarina. Os 12 aparelhos foram locados e instalados em maio, porém ainda não estão em funcionamento devido à falta de um certificado da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para os funcionários que operarão as máquinas.
"Importante salientar que os equipamentos foram instalados dentro do prazo e estão em plenas condições de operar, dependendo exclusivamente da liberação da CNEN", afirma o Deap.
Apesar dessa afirmação, em abril o governo do Estado havia prometido que todas os aparelhos estariam em funcionamento até o fim do mês de maio.
A CNEN foi procurada pela reportagem do DC e afirmou que já recebeu cinco requerimentos — um no dia 14 e os outros quatro no dia 19 desse mês — da Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, órgão ao qual o Deap está vinculado. A comissão nacional ainda reafirmou que o prazo de análise é de 30 dias.
A Deap explica ainda que, no caso de Florianópolis e do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, um aparelho servirá tanto para a penitenciária quanto para o presídio, o que explica o fato de serem 12 escâneres para as 14 unidades prisionais, que abrigam 60% da população carcerária do estado. O juiz João Marcos Buch também explicou que não levou em consideração a situação dos escâneres no pedido de interdição do presídio de Joinville.
A instalação dos escâneres têm por objetivo acabar com as chamadas revistas vexatórias — as revistas íntimas a que parentes e amigos são submetidos durante as visitas prisionais. Em maio de 2016, o DC publicou uma reportagem sobre o tema (veja abaixo o vídeo feito na época).
Veja os locais que contarão com escâneres corporais
- Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
- Presídio de Joinville
- Penitenciária Industrial de Joinville
- Penitenciária de Florianópolis
- Complexo Penitenciário de São Pedro de
Alcântara
- Penitenciária Agrícola de Chapecó
- Penitenciária Industrial de Chapecó
- Penitenciária Sul de Criciúma
- Presídio de Criciúma
- Penitenciária de Curitibanos
- Penitenciária Industrial de Blumenau
- Presídio Regional de Blumenau