Depois do Ministério Público Estadual, a Procuradoria da República abriu inquérito para investigar o risco de acidente radiológico em Dourados. As autoridades estão em alerta devido a um depósito no Hospital Evangélico de fontes de Cesio 137, que estão em desuso e que já deveriam ter sido levadas para local seguro. Trata-se do mesmo elemento que nos anos 80 causou a maior tragédia radiológica do Brasil, ocorrida em Goiânia.

Por causa disso, o procurador da República em Dourados, Luiz Eduardo Smaniotto, instaurou inquérito civil no último dia 18 e também cobrou providências ao Hospital Evangélico, Centro de Tratamento de Câncer de Dourados e para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O objetivo é retirar o material do depósito, que segundo o MPF, traz risco em potencial para a população. O MPF vai aguardar as respostas para seguir com o procedimento.

Conforme divulgou O PROGRESSO no último dia 16, o Ministério Publico estadual constatou que a transferência do elemento radioativo está emperrada devido a divergências judiciais entre o Hospital Evangélico e o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (CTCD). Ambos tinham uma parceria em que o HE terceirizava os serviços para o CTCD. Com o rompimento deste acordo, o Centro não consegue a autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) para transportar o material para local seguro. Na prática o HE é o cadastrado com CNPJ na Cnen, mas é o Centro que presta o serviço, cuida das questões técnicas e seria o proprietário dessas fontes.

Por lei não pode existir duas empresas radioativas num mesmo endereço. Por isso a Cnen não pode credenciar o Centro com o CNPJ do HE, que por sua vez não tem os profissionais e manutenção dos equipamentos de radioterapia que é feita pelo Centro. Por isso, a Comissão tem dificuldades para entender de quem é a responsabilidade técnica e de supervisão de radioproteção de serviços de radioterapia, o que gera a dificuldade da retirada das fontes de césio 137 de Dourados.

De acordo com a física-médica em radioterapia e supervisora de radioproteção da Cnen, Flávia Cristhina Ferreira de Araújo, o Centro de Tratamento do Câncer ingressou com um pedido junto a Comissão, em julho do ano passado, para a retirada das fontes de Cesio 137 do Hospital Evangélico, mas até agora, devido a esse impasse, nenhuma providência foi tomada e o projeto segue em análise. Segundo ela, o material é do CTCD e era utilizado para o tratamento de pacientes com câncer ginecológico, mas hoje está em desuso.

"As fontes de Césio 137 são rejeitos e devem ser encaminhadas para um destino seguro. Todo o trâmite legal para o transporte desses produtos foi feito pelo Centro de Tratamento do Câncer, mas é necessário que a Cnen faça a autorização", destaca Flávia.

Segundo ela, devido às pendências entre os hospitais, Dourados corre um risco em potencial de acidente radiológico. "As fontes estão abrigadas num cofre, mas é sempre um risco mantê-las em desuso, quando poderiam ser transportadas para um local adequado. A gente não pode estar o tempo todo cuidando e fiscalizando esse depósito e a minha preocupação é que num momento em que o Hospital Evangélico passa por paralisações, greves e demissões, esses materiais possam ser desviados. Há uma insegurança física dessas fontes porque o HE não tem condições de fazer o monitoramento das pessoas que entram e saem, diferente da sensação de segurança que há no Centro, que possui câmeras de segurança e vigias monitorando 24h. Hoje a gente teme um risco ao meio ambiente e a população de Dourados", destaca a física-médica que frisa ainda que o elemento cesio 137 que existe no depósito do HE é o mesmo registrado na tragédia em Goiânia com a diferença que lá era em pó enquanto que em Dourados são estruturas metálicas, mas os riscos são os mesmos", destacou ao O PROGRESSO.

Paralisação da radioterapia

Conforme alertou O PROGRESSO, outro grave risco que Dourados corre, é de que haja a paralisação do serviço de radioterapia. É que a Cnen exige um especialista em supervisão e radioproteção nos locais em que se ofereça esse tipo de atendimento. Hoje, o HE possui o cadastro como prestador de serviço, mas não tem o profissional, já que a especialista, a física-medica Flávia Cristina Ferreira de Araújo, é do Centro de Tratamento do Câncer de Dourados. Por causa disso a Cnen nunca respondeu ao Centro sobre a designação dela na função de supervisora e já teria comunicado o HE que pode suspender a autorização da operação do aparelho caso a exigência do hospital ter um profissional seja descumprida. O prazo venceu em 04 de janeiro.

Apesar das questões técnicas, informações e os profissionais contratados ficarem a cargo do CTCD é o HE que tem o registro na Cnen e segundo informações, disputa na justiça a posse do aparelho de radioterapia.

Enquanto existe essa divergência entre os hospitais, a Cnen já comunicou a falta do especialista por parte do HE para a Vigilância Sanitária, que deverá interditar o aparelho na primeira visita que der ao Centro. "Para piorar o problema, o Ministério da Saúde, que também tem o conhecimento do fato, pode suspender os repasses da alta complexidade caso não sejam resolvidos os entraves. Os impactos disso poderão ser sofridos pelos 40 pacientes que hoje fazem o tratamento e correm o risco de interrupções. Além disso, há uma demanda de cerca de 5 a 10 pacientes por semana, os quais podem ingressar na Radioterapia, que passa por essa crise", destaca.

HE

O PROGRESSO encaminhou questionamentos ao Hospital Evangélico que foi enfático. "São denúncias vazias vindas de uma campanha com o objetivo de manchar a reputação do hospital. Estamos tomando as providências judiciais a cerca dessas acusações", disse a assessoria.

Tragédia

Há 30 anos, Goiânia era atingida por aquele que é considerado o maior acidente radiológico do Brasil. A tragédia envolvendo o césio-137 deixou centenas de pessoas mortas contaminadas pelo elemento e outras tantas com sequelas irreversíveis. No âmbito radioativo, o Césio 137 só não foi maior que o acidente na usina nuclear de Chernobyl, em 1986, na Ucrânia, segundo a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). O incidente teve início depois que dois jovens catadores de papel encontraram e abriram um aparelho contendo o elemento radioativo.