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MPF denuncia hospital por expor pacientes a mais tempo de radiação

Instituto de tratamento de câncer fica situado em Campos, no RJ. Hospital manteve equipamento funcionando abaixo dos níveis, diz MPF.

Fonte: G1

Do G1 Norte Fluminense

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça quatro médicos e o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia (IMNE) em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por expor pacientes a radiação por tempo de indevida. Segundo o MPF, os pacientes que eram submetidos a radioterapia ficavam cerca de 30 minutos expostos à radiação, enquanto o tempo normal seria no máximo dois minutos. As sessões, de acordo com o MPF, aconteceram entre junho e agosto de 2010. A situação foi exibida durante uma reportagem do Fantástico nesse domingo (3).

O órgão ressaltou que em vez de curar o câncer, as sessões inadequadas geraram graves queimaduras e células sadias danificadas. Diante do grave crime contra a saúde pública e contra o consumidor, o Ministério Público Federal (MPF) em Campos denunciou o hospital Dr. Beda, os diretores, o médico e o técnico responsáveis pelo tratamento indevido.

O MPF afirmou que o estabelecimento foi notificado, em maio de 2010, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a suspender imediatamente o uso do aparelho de radioterapia, que se apresentava com a fonte de cobalto-60 abaixo dos níveis mínimos necessários. Porém, ainda segundo o Ministério Público, o aparelho continuou a ser usado por três meses.

Relatos de pacientes aos MPF revelaram as sequelas desse tratamento inadequado. "A paciente J.S.S.G teve o seio direito muito queimado durantes as sessões de radioterapia, tendo levado aproximadamente quatro anos para se recuperar das queimaduras". Já a mãe de L.G.T.S. relata que a filha "faleceu em 2012, após sofrer sequelas graves nos rins, passando por hemodiálise, após ter se submetido as sessões indevidas no IMNE para tratar câncer no cólon de útero", relatou o MPF.

"O referido mau uso do aparelho aumenta significativamente tanto a probabilidade de não se matar as células neoplásicas, como a de matar células sadias, que, sobretudo em tratamento oncológico, são de vital importância para a recuperação do paciente ou para uma sobrevida com mais qualidade", alerta o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da denúncia.

Médicos sabiam do problema

De acordo com a denúncia do MPF, os diretores do IMNE e os responsáveis diretos pelo tratamento de radioterapia sabiam que o equipamento do hospital estava em situação inadequada para ser operado no tratamento de pacientes com câncer. A CNEN determinou a suspensão imediata em maio de 2010, depois de dectar que a fonte de cobalto-60 irradiava abaixo dos níveis mínimos necessários (50gGy/min Anvisa).

Porém, de acordo com o MPF, em vez de providenciar a troca da pastilha de cobalto, o hospital continuou a realizar durante três meses (junho, julho e agosto de 2010) as sessões de radioterapia normalmente. Dados do MPF afirmam que de acordo com o SUS, foram pagos no período o valor de R$ 41.058,94 à unidade hospitalar pelo tratamento de pacientes em procedimento de cobaltoterapia.

"A entrega de produto deficiente em suas características para uso na medicina se deu sem comunicação aos pacientes, que não foram informados de que o procedimento de radioterapia a que seriam submetidos estava proibido pela Anvisa, assim como não foram informados de que havia ordem de suspensão imediata do serviço pela CNEN", esclareceu o procurador.

O MPF explica que a sessão média de radioterapia varia entre 45 segundos (em pacientes menos graves) a dois minutos (em pacientes com a doença mais grave), pois o paciente necessita permanecer totalmente imóvel durante o procedimento. E após este tempo aumenta a probabilidade de movimento do paciente, fazendo com que a radiação atinja as células sadias, causando graves danos ao paciente. O nível de radiação deve ser ideal para que o contato seja mínimo ao paciente, atingindo apenas as células cancerígenas, de acordo com o MPF.

"Sem o nível adequado de radiação, o hospital mantinha o paciente exposto por mais tempo à radiação, chegando a 30 minutos, provocando danos e sequelas irreparáveis", ressalta o procurador.

O G1 tentou contato com a direção do hospital por telefone, mas nenhuma ligação foi atendida. A reportagem também entrou em contato por e-mail, mas até apublicação desta matéria nenhuma resposta foi encaminhada.

Em nota enviada a Inter TV, o Hospital Geral Dr. Beda informou que não recebeu qualquer notificação sobre a alegada denúncia do Ministério Público Federal, o que lhe impossibilita, até o presente momento, o exercício de seus direitos constitucionais à ampla defesa e ao contraditório”.

O hospital também informou que foi o primeiro da região a adquirir em 2012 um acelerador linear - que não utiliza equipamentos radioativos - e encerrou as atividades com o telecobalto.

"Em relação ao rendimento da pastilha de cobalto, o serviço era monitorado pelo órgão regulador, a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), sendo enviados a esta, periodicamente, relatórios com as aferições pertinentes, para análise. Somente em maio de 2010, foi endereçado ao hospital um ofício do CNEN determinando a paralisação da atividade até que fosse substituída a fonte de cobalto - ou seja, não havia qualquer impedimento, até aquele momento, da utilização do equipamento -, tendo sido procedida a substituição em julho de 2011, quando o serviço foi autorizado a retornar às suas atividades pelo mesmo órgão regulador”, disse a nota.

Sobre as queimaduras, a nota esclareceu que o hospital não recebeu nenhuma reclamação de pacientes tratados no ano de 2010 e que alguns dos efeitos colaterais agudos possíveis em tratamentos radioterápicos, seja por cobaltoterapia, seja por aceleradores lineares, são as toxidades da pele (radiodermite), entendidas por leigos como queimaduras, e que são complicações ou intercorrências inerentes à própria radioterapia, não sendo completamente evitáveis e não podendo ser caracterizadas exclusivamente como falha na condução da terapia. Tais complicações são dependentes de múltiplas variáreis”.

Recomendação ao Ministério da Saúde

Nesta segunda-feira (4), o Ministério Público Federal informou que no dia 26 de fevereiro expediu recomendação ao Ministério da Saúde para que seja adotada, em todo o Brasil, nova tecnologia no tratamento radioterápico em pacientes com câncer, substituindo a fonte de cobalto por aceleradores lineares. Segundo o MPF, o Ministério da Saúde tinha 15 dias para se pronunciar.

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