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Atraso em pagamento de bolsas preocupa pesquisadores

Bolsistas do Programa de Capacitação Institucional (PCI) estão com os vencimentos referentes ao mês de outubro atrasados. O repasse dos valores está travado no CNPq. Atualmente, o PCI mantém 866 bolsistas alocados em 14 unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. -

Fonte: Gestão CT&I  nº 1467

Bolsistas do Programa de Capacitação Institucional (PCI) estão com os vencimentos referentes ao mês de outubro atrasados. O repasse dos valores está travado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pela iniciativa que cria subprogramas nas entidades vinculadas e supervisionadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

 

Atualmente, o PCI mantém 866 bolsistas alocados em 14 unidades do MCTI, entre eles o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - que conta com 193 pesquisadores apoiados-, o Instituto Nacional de Tecnologia (119) e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (81). Os depósitos deveriam ter sido realizados em 9 de novembro. Depois foi informado aos bolsistas que os valores cairiam nas contas até o dia 13. O que não ocorreu.

 

Em nota enviada à Agência Gestão CT&I, o CNPq informa que os pagamentos serão normalizados após análise de todos as propostas de bolsas que estavam vigentes no biênio 2013-2015 e das submissões feitas para o biênio 2015-2017. "O Programa PCI tem duração bienal e, findo o período, cada instituto do MCTI apresenta seu plano para nova fase, com indicações de novos bolsistas que serão avaliados pela Comissão de Enquadramento do PCI (...) Não foi possível à Comissão de Enquadramento realizar a análise dos candidatos no curto espaço de tempo disponível - do dia 5 de outubro até o dia 18 de outubro, prazo inicialmente previsto”, diz trecho da carta.

 

Conforme a análise dos projetos termina, os bolsistas voltam para folha de pagamento. O lançamento é automático. De acordo com a agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), a regularização será feita nas folhas de novembro e dezembro, que são pagas, respectivamente, em dezembro de 2015 e janeiro de 2016. "Os candidatos que tiverem as propostas aprovadas receberão valores retroativos a outubro de 2015, ou seja, receberão, ainda que retroativamente, todos os meses que lhes são devidos”, informa o CNPq.

 

A biblioteconomista e pesquisadora do PCI no Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia (Ibict) Rachel Pereira, foi informada de que o depósito referente a outubro e novembro serão pagos a partir do quinto dia útil de dezembro. "É uma sensação de desespero não conseguir pagar suas próprias contas ", lamenta a Rachel, que é uma das 28 bolsistas PCI no Ibict. "Esse atraso e descaso tem bagunçado toda a minha vida financeira.”

 

Para o biênio 2015-2017, foram disponibilizadas 809 bolsas a 21 entidades vinculadas ao MCTI. A chamada recebeu 651 indicações. Já foram aprovadas 303 e outras 348 indicações estão sendo analisadas. Até a publicação desta reportagem o CNPq não havia informado quantos bolsistas estão com o pagamento em atraso.

 

Burocracia e apreensão

 

Ao assinar o contrato do Programa de Capacitação Institucional, o bolsista garante que se dedicará exclusivamente às atividades de pesquisa do projeto que irá integrar, ou seja, os pesquisadores que estão com os valores atrasados não têm outra fonte de renda.

 

Pesquisadores do PCI que tiveram a proposta aprovada entre setembro de 2014 e setembro 2015 estão apreensivos. As bolsas foram deferidas quando estava em vigor as regras do biênio 2013-2015. O CNPq determina que, ao fim do período legal, as unidades de pesquisa devem reencaminhar todos os projetos para análise. Além do risco de a regularização ser feita somente em janeiro de 2016, alguns temem que as bolsas sejam cortadas

 

É o caso de Ana Nascimento, doutora em bioquímica e uma das 33 bolsistas PCI pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). A proposta de bolsa dela voltou para a fila de análise. "Nós que somos bolsistas e nos dedicamos ao desenvolvimento tecnológico e científico do País, vivemos assim, de bolsa em bolsa. Já havia planejado financeiramente mais um ano da minha vida”, lamenta a doutora. "Com o pouco dinheiro que ainda havia sobrado, paguei as contas mais urgentes. Pior que o atraso do pagamento, é existir a possibilidade de ter a bolsa indeferida, não ter como pagar essas contas e não poder concluir o meu projeto de pesquisa.”

 

Com um novo processo de análise em andamento, projetos de pesquisa que já haviam sido aprovados estão em marcha lenta. "Estão pedindo documentos que não foram exigidos na seleção anterior. Essa burocracia deixa a todos muito chateados. Como vou trabalhar sabendo que minhas contas estão atrasadas e corro o risco de ter o benefício cortado?”, indagou um bolsista que não quis se identificar.

 

Mestre em ecologia e bolsista PCI no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Monique Maia também está com os vencimentos referentes ao mês de outubro atrasados. "Estava me programando para morar em república já que trabalho fora da minha cidade, mas pedi o cancelamento da moradia. Estou pedindo dinheiro emprestado para o pagamento das despesas normais”, relata a pesquisadora que investiga as condições edáficas do solo Amazônico por meio de base de dados e análises espaciais. Além dela, o Inpa conta com mais 115 bolsistas PCI.

 

O impacto financeiro do Programa da Capacitação Institucional em 2014, quando eram apoiados 1.215 pesquisadores, foi de R$ 20,1 milhões. Os últimos dados do PCI disponibilizados pelo CNPq mostram que, neste ano, os 866 bolsistas receberam, no total, R$ 13,7 milhões.


(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)


 

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