FAPESP atualiza normas de Reserva Técnica
Agência FAPESP – A FAPESP concluiu uma extensa revisão nas normas de Reserva Técnica de Auxílios e Bolsas, oficializadas pela Portaria PR nº 67, de 26 de agosto de 2021.
Uma das novidades é que as Reservas Técnicas para Infraestrutura Institucional de Pesquisa, Coordenação de Programas e Conectividade à ANSP (Rednesp) passam a ter instruções detalhadas em páginas específicas, com a forma de submissão de propostas, documentos exigidos e requisitos para solicitação.
A revisão das normas incorporou novos procedimentos adotados pela FAPESP em alterações de legislação e de atos normativos editados pela própria Fundação, como, por exemplo, a Portaria PR nº 35/2020, que regulamenta a utilização de diárias no país e no exterior, manutenção mensal no exterior e manutenção mensal de pesquisador visitante com recursos outorgados pela FAPESP. Também incorporou as novidades da Portaria PR nº 58/2021, que instituiu as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas.
Os modelos de formulários e as páginas do site da FAPESP que contêm informações relacionadas à Reserva Técnica e Benefícios Complementares também foram atualizados.
As normas de Reserva Técnica estavam, no site da FAPESP, em uma única página (fapesp.br/rt), que passa agora a se referir exclusivamente à utilização dos recursos de Reserva Técnica de Auxílios e Bolsas concedidos nas modalidades em que está prevista.
Os outros tipos de Reserva Técnica estão detalhados em:
• Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa: fapesp.br/rti.
• Reserva Técnica para Coordenação de Programas: fapesp.br/rtcp.
• Reserva Técnica para Conectividade à Rede ANSP: fapesp.br/rtansp.
Além da separação das normas de Reserva Técnica, as informações sobre o Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa do Estado de São Paulo também foram atualizadas na página fapesp.br/paip, que passa a incluir links para as novas normas de Reservas Técnicas Institucional, Coordenação de Programas e Conectividade à Rede ANSP.
