Pontes pede ajuda de deputados e diz que garante bolsas do CNPq até setembro
Ministro da Ciência e Tecnologia confirma contingenciamento de 42% no orçamento: ‘Tenho batalhado e recebemos este mês R$ 300 milhões de desbloqueio que usei para proteger o Sirius’
Jornal GGN – O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sofreu bloqueio de 42% do orçamento neste ano. O dado foi confirmado pelo comandante da pasta, o astronauta Marcos Pontes em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação, realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados.
O ministro explicou ainda que o corte fará com que as bolsas concedidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sejam pagas apenas até setembro. "Depois disso não tem mais recursos, teremos que achar solução no caminho”, disse segundo informações da Agência Câmara.
"Como? Não sei, vou precisar da ajuda de vocês”, completou se dirigindo para a plateia, composta por deputados, professores e pesquisadores brasileiros. Pontes destacou ainda que o CNPq tem um déficit de R$ 300 milhões e hoje paga 76 mil bolsas para estudantes e pesquisadores, confirmando que o bloqueio de 42% no orçamento da pasta aprofunda a crise.
Especificamente, Pontes pediu apoio para o Congresso colaborar com o aumento do orçamento para a ministério em 2020 explicando "que todos os países desenvolvidos, quando entram em crise, investem mais em C&T”.
Para tanto, pediu a aprovação do Projeto de Lei 5876/16, (proposta foi apresentada pelo deputado Celso Pansera, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação no governo Dilma Rousseff), e o Projeto de Lei Complementar 78/19, que prevê o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O ministro pontuou ainda a necessidade de revisão legal do setor de telecomunicações (PLC 79/16), em tramitação no Senado Federal.
Deputados presentes na sessão criticaram o bloqueio de 30% no orçamento das universidades públicas e institutos federais. "Estamos colocando em risco o que demorou décadas para ser construído”, disse Margarida Salomão (PT-MG). A parlamentar lembrou que as universidades concentram hoje 95% da pesquisa no Brasil, acrescentando que a Emenda do Teto de Gastos (EC 95) provoca "achatamento de perspectiva de futuro para a ciência e tecnologia”.
"Estamos falando aqui de R$ 2,1 bilhões da área de C&T e mais R$ 7 bilhões da Educação. Quando vemos o que governo faz para os setores, isso é mínimo: o governo renuncia anualmente R$ 400 bilhões, e ninguém sabe o que essas renúncias fiscais de fato produzem para o Brasil. Essa é uma opção política”, completou Danilo Cabral (PSB-PE), criticando os cortes do governo nas pastas de Educação e Ciência e Tecnologia.
Em defesa do governo, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) comentou que o Executivo de Bolsonaro não é inimigo da educação e que o contingenciamento aconteceu em gestões anteriores. "Não há nenhuma situação alarmante, como estão querendo dizer”, disse completando que dos 40% de verbas liberadas no início do ano, as instituições de ensino não tinham acessado nem 10%.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) avaliou a retenção de recursos promovidas pelo governo como um "projeto anti-educação”. "Não é questão de priorizar educação básica, porque o corte atingiu tudo, e não é falta de recursos, porque têm de onde tirar”, ponderou.
