País não pode ser refém de preconceito sobre energia nuclear, diz MME
Albuquerque afirmou que está examinando a possibilidade de alterar o arcabouço legal do setor nuclear para flexibilizar a pesquisa e a exploração do minério de urânio e a criação de condições para que o investimento privado possa ajudar a desenvolver o setor.
Segundo ele, a Alemanha passa por dificuldades por ter investido muito em energia renovável, o que, segundo ele, "compromete a segurança energética porque, dependendo das condições climáticas, não tem energia". O ministro defendeu que "energia nuclear é muito boa nesse sentido, e aproveitamos muito pouco", e concluiu que "podemos ter essa energia que é limpa, segura e dá segurança energética dentro de um sistema integrado de um país continental como o Brasil".
O ministro fez a ressalva de que o governo irá dialogar com sociedade civil, academia, Congresso e o mercado para debater o tema.
Albuquerque fez as declarações em uma palestra para funcionários do governo americano, pesquisadores, acadêmicos, e representantes de consultorias de investimento e do setor de energia no Brazil Institute do Wilson Center, na capital americana.
Eletrobras
Albuquerque afirmou também que o modelo de capitalização da Eletrobras deve ser concluído até junho. "O que nós temos que fazer é o melhor modelo possível e implementá-lo quando possível. Eu espero que isso possa ser implementado ainda em 2019", afirmou.
Segundo ele, o governo já está conversando com lideranças no Congresso sobre o tema e o modelo de capitalização da empresa será semelhante ao processo com a Embraer. Além disso, deve incluir a "golden share", "mas ainda não sei de que forma será essa golden share".
O ministro afirmou que o processo de capitalização é uma das três prioridades da agenda econômica do governo Bolsonaro, junto com a reforma da previdência e o leilão dos excedentes da cessão onerosa.
Sobre o fim do regime de cotas de energia para permitir que as hidrelétricas voltem a comercializar energia a preços de mercado, o ministro afirmou que o modelo "vai passar por isso também para que possa viabilizar economicamente o retorno dos investimentos na geração e transmissão de energia elétrica por parte do grupo Eletrobras".
Albuquerque afirmou que o ministério trabalhará junto com Tribunal de Contas da União e Advocacia-Geral da União para ter modelo finalizado até junho, e só depois disso será definido o que deve ser enviado ao Congresso.
Ele afirmou que primeiro foi feito um projeto de estruturação da empresa, "que estava quebrada, mas que hoje em dia está tendo uma estabilidade e já está começando a se tornar atrativa para novos investimentos".