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Presidente da CNEN anuncia adicional para manter produção de radiofármacos

Paulo Pertusi adiantou que estão garantidos para este mês o aporte de R$ 20 milhões; anúncio veio depois do contundente relato do superintendente do Instituto, Wilson Calvo

Representando o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicação, Gilberto Kassab, na celebração do 61º aniversário do IPEN, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Paulo Roberto Pertusi, anunciou o adicional de R$ 20 mi para este mês a fim de manter em dia a produção dos radiofármacos no Centro de Radiofarmácia (CR) do Instituto. A garantia veio após o pronunciamento do superintendente Wilson Calvo, que, em sua saudação inicial, afirmou que "o IPEN necessita de imediato mais R$ 56 milhões” para não interromper suas atividades.

De acordo com Calvo, se a produção de radiofármacos no Instituto for interrompida, 430 clínicas e hospitais no País não receberão os medicamentos, e cerca de 700.000 exames em medicina nuclear, entre diagnóstico e terapia em pacientes com câncer, deixarão de ser realizados. "Dos R$ 150 milhões em recursos orçamentários previstos ao IPEN em 2017, recebemos do MCTIC apenas R$ 81 milhões decorrentes do contingenciamento de 45% na LOA 2017”, afirmou o superintendente. Em sua saudação, Pertusi anunciou o recurso emergencial e garantiu que todos os esforços serão feitos para que o IPEN receba o montante necessário.

O discurso de Calvo foi contundente, porém em uma linha positiva. Ele lembrou que, ao assumir a Superintendência, "reconhecia os enormes desafios a serem enfrentados, relacionados à redução no quadro de servidores, à impossibilidade de contratação e renovação dos profissionais, os contingenciamentos orçamentários e as exigências jurídicas enfrentadas nos processos administrativos”. Destacou a excelência do Programa de Pós-Graduação de em Tecnologia Nuclear – nota 6 na CAPES e alertou para o fato de que a inexistência de concursos públicos impede a fixação de competências essenciais.

"Para que o IPEN possa desempenhar seu papel institucional e continuar contribuindo de forma destacada no desenvolvimento do País, por meio dos 11 Centros de Pesquisa, o número atual de 726 servidores está muito aquém das reais necessidades”, afirmou Calvo, acrescentando que o Instituto participa "decisivamente de todos os avanços brasileiros na área nuclear, seja no ciclo do combustível, onde teve papel importante no processo de enriquecimento de urânio, ou na engenharia de reatores nucleares, assim como em aplicações das radiações ionizantes”.

Medicina nuclear

O superintendente do IPEN salientou "a extrema importância” do Centro de Radiofarmácia para a medicina nuclear brasileira, na medida em que 85% de todos os radiofármacos utilizados para diagnósticos e terapias são produzidos pelo Insttituo no Brasil. Além disso, dos procedimentos de medicina nuclear, 80% utilizam Tecnécio-99m, produzido com exclusividade pelo IPEN – são 426 geradores de 99mTc/99Mo por semana, com participação de 4,4% do mercado mundial em consumo de molibdênio-99.

Calvo lembra, contudo, que se for considerado o fator per capita, esse atendimento é proporcionalmente inferior a muitos países, tais como Argentina e Estados Unidos (2,6 e 6,2 vezes menor, respectivamente). "Assim, torna-se inevitável o crescimento de mercado, tendo em vista os equipamentos precisos em diagnósticos (PET-CT e PET-MIR) e o desenvolvimento de novos radiofármacos para aplicação teranóstico”, disse. Atualmente, por força de monopólio, 38 radiofármacos compõem a carteira de produtos comercializados pelo IPEN, com faturamento anual de R$ 120 milhões, os quais retornaram à União.

A meta do IPEN, segundo Calvo, é aumentar o catálogo de produtos para diagnóstico e terapia em medicina nuclear, por meio dos projetos já financiados pelo Ministério da Saúde (MS), nos valores de R$17,6 milhões (2013-2015) e R$30,3 milhões (2016-2018), para adequação das instalações do Centro de Radiofarmácia, e para obtenção e manutenção do Certificado de Boas Práticas de Fabricação, registro dos radiofármacos junto à ANVISA, ampliação da produção de radioisótopos e radiofármacos e do conjunto de produtos oferecidos ao País. O IPEN também firmou convênios anuais com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo de R$2,64 milhões.

Os vários acordos de parceria e convênios acadêmicos no país e exterior fortaleceram a Pós-Graduação, disse o superintendente. Calvo citou a recente assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) com a Universidade Federal de Tecnologia Owerri, da Nigéria, com foco no desenvolvimento científico e tecnológico voltados à saúde, agricultura, indústria e meio ambiente, dentre outros MoU firmados. "Nosso maior orgulho reside no fato de que o IPEN norteará as atividades do recém-criado Centro de Estudos e Treinamento em Energia Nuclear na Nigéria”, destacou.

Calvo mencionou um fato inédito ocorrido naquela manhã: o Centro de Combustível Nuclear (CCN) do IPEN entregou o primeiro elemento combustível tipo placa para o Reator IPEN/MB-01, o qual sumulará o núcleo do Reator Multipropósito Brasileiro, em parceria com a FINEP, CNEN, INB, CTMSP, Fundação PATRIA e AMAZUL. Também falou dos convênios assinados com a Unicamp, para desenvolvimento de radiofármacos, e com a empresa Truckvan, para obtenção de acelerador de elétrons móvel.

Por fim, citando a Batalha de Dunkerque, afirmando que "a aglutinação quase transcendente de coragem e desprendimento da população reforçou os sentimentos de resistência, confiança e solidariedade, determinantes durante para a vitória final dos aliados”. Fazendo uma analogia, disse que no IPEN os servidores têm as suas batalhas diárias e que "com conhecimento, compromisso, persistência, determinação, liderança e trabalho em equipe dos servidores, colaboradores, pesquisadores eméritos e dos alunos mantemos o voto de confiança e o maior legado que a sociedade Brasileira depositou em todos nós: o dever de cumprir sempre nossa missão”, finalizou Calvo.

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